O que é?

É um comportamento indesejado (gesto, palavra, atitude, etc.) praticado com algum grau de reiteração e tendo como objectivo ou o efeito de afectar a dignidade da pessoa ou criar um ambiente intimidativo, hostil, degradante, humilhante ou desestabilizador.

O assédio é sexual quando os referidos comportamentos indesejados, de natureza verbal ou física, revestirem carácter sexual (convites de teor sexual, envio de mensagens de teor sexual, tentativa de contacto físico constrangedor, chantagem para obtenção de emprego ou progressão laboral em troca de favores sexuais, gestos obscenos, etc.).

O assédio Ser PODE sexual manifestado de Diversas Formas:

  • Olhares insinuantes;
  • Piadas ou comentários ofensivos de carácter sexual;
  • Piadas ou comentários ofensivos sobre o aspeto e o corpo;
  • Convites para encontros;
  • Propostas verbais ou escritas explícitas de natureza sexual;
  • Telefonemas, cartas, sms, e-mails ou imagens de carácter sexual ofensivos;
  • Perguntas intrusivas sobre a vida privada;
  • Contacto físico indesejados (tocar, mexer, agarrar, apalpar, beijar ou tentar beijar);
  • Agressão ou tentativa de agressão sexual;
  • Pedidos de favores sexuais associados a promessas de melhoria no trabalho.

O assédio sexual já foi vivido (e confessado) por 12,6% da população activa de Portugal.

As suas vítimas são predominantemente femininas (14,4% de mulheres contra 8,6% de homens) e jovens (até aos 34 anos).

Segundo um estudo de 2015, a maioria das vítimas de assédio sexual apresentam vínculos laborais precários e instáveis, sendo o comércio por grosso ou retalho e o alojamento, restauração e similares, os dois sectores onde mais se vive esta realidade.

COMO AGIR

CASOS REAIS

No relato de um filme virtual assédio sexual, ainda assim, sem nomear o agressor. A empresária e apresentadora de TV Cristina Ferreira, 40 anos, no seu livro autobiográfico, Sentir (Ed. Contraponto, 2016), tem sido vítima de assédio sexual dentro da TVI. “As palavras, mansões, acusavam um desejo claro: ele queria 'comer-me'. E não! Não há outra expressão que melhor defina o que ele queria ?, escreveu. “Percebi, em todas as entrelinhas dos elogios despropositados, uma gana que me metia nojo. "

Cristina Ferreira
Apresentadora
Rita Ferro Rodrigues acredita que existe assédio na televisão em Portugal. “Todos os meios onde existam mulheres e muitos homens em posições de chefia são mais propícios a que isso aconteça”, diz a apresentadora, de 41 anos. Pessoalmente, nunca passou por isso no trabalho, mas na rua não escapou – e desde miúda, como contou numa crónica publicada no site da Capazes, associação feminista que fundou com a colega Iva Domingues, há quase três anos. “A mulher está sempre na berlinda, é um alvo”, diz. “Não andamos na rua como os homens andam.” Ninguém espere, porém, que entre numa caça às bruxas. “Devemos ter algum cuidado para não embarcar em queixas anónimas, por exemplo. Precisamos de equilíbrio e bom senso a gerir isto.
Rita Ferro Rodrigues
Apresentadora

625 - Número de queixas por importunação sexual nos primeiros nove meses de 2017

A escritora Maria Teresa Horta, 80 anos, fala de uma dor que “escangalha por dentro”. Ao longo da sua vida viu muitas mulheres serem vítimas de assédio sexual e também o sentiu na pele. À VISÃO revelou ter sido vítima de tentativa de violação. Apesar de não querer detalhar a história, defende que “não faz sentido as mulheres esconderem porque elas não têm culpa”
Maria Teresa Horta
Escritora
A modelo portuguesa Sara Sampaio usou a hashtag #MyJobShouldNotIncludeAbuse (o meu trabalho não deveria incluir abuso) para denunciar o que se passa no mundo da moda. “Tenho tido muitas produções em que chego e simplesmente esperam que me dispa”, afirmou a modelo de 26 anos na Web Summit. Já no mês passado tinha denunciado a revista francesa Lui por publicar fotos suas, nua, sem o seu consentimento. “Enquanto está a decorrer a produção é mesmo difícil ter a certeza de que está tudo tapado. Temos de confiar que a equipa não vai utilizar as fotografias que não queremos”, clarificou. “Estou farta. E estou numa ótima posição na indústria da moda, por isso nem consigo imaginar como será com as raparigas mais jovens.”
Sara Sampaio
Modelo

ASSOCIAÇÕES

CGTP

Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses (CGTP-IN)  MHM  é uma confederação  sindical  fundada no 1º de Outubro de 1970 em Lisboa. A CGTP é membro da  Confederação Europeia de Sindicatos . Como qualquer organização unitária, uma CGTP afirma-se independente.

CIG

A igualdade entre mulheres e homens é fundamental na Constituição da República Portuguesa, sendo tarefa fundamental do Estado a sua promoção. A Comissão para a cidadania e a Igualdade de Gênero (CIG) é responsável pelo controle nacional da cidadania e da mídia em matéria de cidadania e igualdade de gêneros. 

APAV

 (APAV) é uma organização sem fins lucrativos e de voluntariado, que apoia, de forma individualizada, qualificada e humanizada, vítimas de crimes, através da prestação de serviços gratuitos. e confidenciais. 

UMAR

A UMAR - União de Mulheres Alternativa e Resposta - é uma associação de mulheres constituída em 12 de Setembro de 1976. Como Organização Não Governamental está representada no Conselho Consultivo da CIDM (Comissão para a Igualdade e Direitos das Mulheres) desde 1977. Nasceu da participação activa das mulheres com o 25 de Abril de 1974 e da necessidade sentida, por muitas delas, de criarem uma associação que lutasse pelos seus direitos, naquele novo contexto político.

CITE

A CITE é, desde 1979, o mecanismo nacional que prossegue a igualdade e não discriminação entre homens e mulheres no trabalho, no emprego e na formação profissional.

ACT

A Autoridade para as Condições do Trabalho é um serviço do Estado que visa a promoção da melhoria das condições de trabalho em todo o território continental através do controlo do cumprimento do normativo laboral no âmbito das relações laborais privadas e pela promoção da segurança e saúde no trabalho em todos os sectores de atividade públicos e privados.

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